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Pimenta de Java

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/12/2017 por ELIZIANA APARECIDA SANTOS ALEIXO, processo nº 913823325, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913823325
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIZIANA APARECIDA SANTOS ALEIXO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Estimulante sexual; estimulante sexual à base de pimenta de java; preparações para aumentar atividade sexual; preparações para aumentar atividade sexual à base de pimenta de java; géis para estimulação sexual; géis para estimulação sexual à base de pimenta de java; lubrificantes sexuais; lubrificantes sexuais à base de pimenta de java;pimenta de java in natura; cápsulas contendo pimenta de java; essências e derivadosutilizando pimenta de java;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2501
  2. 26/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2451

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