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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/08/2017 por DIOGENES DE TOLEDO ROSA, processo nº 913236063, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913236063
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIOGENES DE TOLEDO ROSA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Baús para bicicletas; Bicicletas; Cestas adaptadas para bicicletas; Eixos para rodas de bicicletas; Manivelas para bicicletas; Pedais de bicicletas; Quadros de bicicletas; Redes para bicicletas; Rodas de bicicletas; Bicicletas elétricas; Campainhas de bicicletas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913236063 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180421933 (17/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DIOGENES DE TOLEDO ROSA<br /> código IPAS235 · RPI 2608
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180421933 (17/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DIOGENES DE TOLEDO ROSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 13/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829389334 (RIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2497
  4. 07/08/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180105072 (16/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>DIOGENES DE TOLEDO ROSA<br /><b>Procurador: </b>João Marcelo de Lima Assafim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição." Nos termos do art. 219, III, da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2483
  5. 14/02/2018 Notificação de oposição 850170278618 de 01/11/2017 e 850170282165 de 06/11/2017 código IPAS423 · RPI 2458
  6. 05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

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