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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 11/08/2017 por BOANERGES SIMÕES FILHO, processo nº 913199621, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913199621
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/08/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularBOANERGES SIMÕES FILHO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Blocos [papelaria]; Blocos de notas [cadernos]; Impressos [gravuras]; Material impresso; Papel *; Papel almaço pautado; Caderno de caligrafia; Caderno escolar;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2493
  2. 05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

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