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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 14/07/2017 por EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, processo nº 913042234, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913042234
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/07/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
CNPJ/CPF do titular09.168.704/0001-42
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos para download; Arquivos de imagem [downloadable]; Arquivos de música [downloadable]; Interfaces [para computadores]; Programas de computador [para download]; Programas de computador gravados; Programas de computador, gravados; Programas de computador, gravados [programas]; Programas de jogos de computador; Programas operacionais para computador [gravados]; Publicações eletrônicas [para download]; Interfaces de áudio; Software para jogo e entretenimento [programa de computador]; Aplicativos para download;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913042234 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por figura de uso comum em operações de download e/ou carregamento de páginas da web e de aplicativos e softwares sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2490
  2. 01/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2430

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