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POMADA PRETA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/04/2017 por Portonatus comercio de alimentos e produtos naturais Ltda, processo nº 912543760, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912543760
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/04/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPortonatus comercio de alimentos e produtos naturais Ltda
CNPJ/CPF do titular16.486.474/0001-25
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Bálsamos para uso medicinal; Cânfora para uso medicinal; Elixires [preparações farmacêuticas]; Óleo canforado para uso medicinal; Pomadas para uso medicinal; Preparações farmacêuticas para cuidar da pele; Gel anti-séptico para aliviar a dor;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912543760 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter necessário, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca é constituida por cores e suas denominações sem forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VIII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VIII - cores e suas denominações , salvo se dispostas ou combinadas de modo peculiar e distintivo; código IPAS024 · RPI 2484
  2. 17/10/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170196019 (13/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular: </b>PORTONATUS COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2441
  3. 02/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2417

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