® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Tridimensional depositada no INPI em 21/02/2017 por TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, processo nº 912337494, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912337494
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
CNPJ/CPF do titular45.039.237/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Difusão de programas de televisão, de rádio e/ou de outro meio de comunicação, inclusive virtual, especialmente de uma cerimônia destinada a premiar os maiores destaques da televisão brasileira.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912337494 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180118659 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Masato Ninomiya<br /> código IPAS235 · RPI 2608
  2. 29/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180118659 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Masato Ninomiya<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2473
  3. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita evento oficial ou reconhecido Oscar, irregistrável de acordo com o inciso XIII do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão , salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813316545 () e Processo 813316529 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2460
  4. 25/07/2017 Notificação de oposição 850170109347 de 17/05/2017 código IPAS423 · RPI 2429
  5. 21/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2411

Outras marcas de TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A

Classificação figurativa (Viena)