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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/01/2017 por JOSÉ EDUARDO DE AQUINO, processo nº 912208651, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912208651
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/01/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ EDUARDO DE AQUINO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café em grão; Café em pó;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180336032 (28/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ EDUARDO DE AQUINO<br /><b>Procurador: </b>GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR<br /> código IPAS235 · RPI 2604
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180336032 (28/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>JOSÉ EDUARDO DE AQUINO<br /><b>Procurador: </b>GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 31/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819347264 (BRIX), Processo 827509316 (BRIX MIX) e Processo 820432342 (BRIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2482
  4. 06/06/2017 Notificação de oposição 850170083606 de 17/04/2017 código IPAS423 · RPI 2422
  5. 14/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2406

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