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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/12/2016 por LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.,, processo nº 912039710, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912039710
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/12/2016
Data da concessão14/08/2018
Vigência até14/08/2028
TitularLEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.,
CNPJ/CPF do titular05.044.984/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano; Preparações farmacêuticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912039710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2857
  2. 08/07/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240405232 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2844
  3. 03/09/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240405232 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS338 · RPI 2800
  4. 08/06/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180385577 (13/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS532 · RPI 2631
  5. 05/02/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180385577 (13/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS400 · RPI 2509
  6. 14/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2484
  7. 17/07/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2480
  8. 16/05/2017 Notificação de oposição 850170038869 de 22/02/2017 e 850170045512 de 06/03/2017 código IPAS423 · RPI 2419
  9. 03/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2400

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