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EDUC8

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/12/2016 por EDITORA MODERNA LTDA, processo nº 912011700, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912011700
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDITORA MODERNA LTDA
CNPJ/CPF do titular62.136.304/0001-38
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação e ensino, formação; lazer, atividades esportivas e culturais; e, particularmente, serviços de edição e publicação em qualquer suporte, incluídos os eletrônicos, de conteúdos, livros e textos, que não sejam textos publicitários; serviços de edição e publicação eletrônica on-line não disponível para download nas redes mundiais de comunicação de conteúdos, livros e textos, que não sejam textos publicitários; e, em geral, os serviços de uma editora; serviços de produção de filmes cinematográficos, programas de rádio e televisão e obras teatrais; aluguel de filmes cinematográficos e em vídeo, montagem de programas radiofônicos e de televisão, montagem de filmes cinematográficos; serviços de representação teatral; organização de feiras, eventos, seminários e exposições para fins culturais ou educativos; organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912011700 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180301091 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDITORA MODERNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação ao(s) registro(s) nº 825953200 e 902453793, afastada a aplicabilidade em relação ao(s) registro(s) nº 911188185 e 904278395, não colidentes.<br /> código IPAS235 · RPI 2573
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180301091 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>EDITORA MODERNA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840830696. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911188185 (ROBO EDUC), Processo 904278395 (HQ EDUQUE), Processo 825953200 (EDUQ COMPLEXO EDUCACIONAL) e Processo 902453793 (EDUKE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
  4. 02/05/2017 Notificação de oposição 850170039279 de 22/02/2017 código IPAS423 · RPI 2417
  5. 27/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2399

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