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LINEAR CONSTRUTORA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/2016 por LINEAR CONSTRUTORA LTDA - EPP, processo nº 911995102, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911995102
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/12/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularLINEAR CONSTRUTORA LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular05.557.219/0001-00
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção * - [Informação em]; Construção * - [Consultoria em]; Construção * - [Assessoria em]; Construção *; Terraplanagem - [Informação em]; Terraplanagem - [Consultoria em]; Terraplanagem - [Assessoria em]; Terraplanagem; Instalação de cabos - [Informação em]; Instalação de cabos - [Consultoria em]; Instalação de cabos - [Assessoria em]; Instalação de cabos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911995102 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180302484 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LINEAR CONSTRUTORA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Isabella Pires da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2573
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180302484 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LINEAR CONSTRUTORA LTDA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 909012466 (LINEAR). A marca reproduz "Linear Consultoria e Projetos Ltda.", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905013700 (Linear consultoria e projetos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
  4. 06/03/2018 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800170330073 (04/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>LINEAR CONSTRUTORA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Isabella Pires da Silva<br /> código IPAS523 · RPI 2461
  5. 02/05/2017 Notificação de oposição 850170034771 de 17/02/2017 código IPAS423 · RPI 2417
  6. 20/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2398

Classificação figurativa (Viena)