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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 09/10/2016 por Elenilson Novaes Santos, processo nº 911743812, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911743812
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/10/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularElenilson Novaes Santos
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903735105 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  2. 03/10/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170084049 (18/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>Elenilson Novaes Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2439
  3. 04/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170138139 (14/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>Elenilson Novaes Santos<br /><b>Procurador: </b>Rosana Aparecida Ribas Maciel<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Rosana Aparecida Ribas Maciel com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2426
  4. 18/04/2017 Notificação de oposição 850160291383 de 26/12/2016 código IPAS423 · RPI 2415
  5. 25/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2390

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