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MONARCA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2016 por MOISES DE JESUS ALVES, processo nº 911660836, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911660836
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOISES DE JESUS ALVES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chá; Chá gelado; Chá*; Ervas de horta em conserva; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Erva para infusão, exceto medicinal; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911660836 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200141441 (25/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2583
  2. 22/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180242772 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOISES DE JESUS ALVES<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /> código IPAS235 · RPI 2572
  3. 27/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180242772 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MOISES DE JESUS ALVES<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2499
  4. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002700166 (MONARCA), Processo 829509151 (O MONARCA), Processo 908061242 (CAFÉ GD MONARCA), Processo 902304372 (MONARCA), Processo 821037137 (MONARCA), Processo 829509160 (O MONARCA), Processo 200068261 (MONARCA), Processo 900128879 (MONARCA), Processo 820166120 (MONARCA), Processo 816446580 (MONARCA) e Processo 813042038 (MONARCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  5. 04/04/2017 Notificação de oposição 850160279293 de 12/12/2016, 850160240092 de 26/10/2016 e 850160274576 de 07/12/2016 código IPAS423 · RPI 2413
  6. 11/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2388

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