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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/09/2016 por EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, processo nº 911653082, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911653082
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/09/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularEDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
CNPJ/CPF do titular38.733.648/0001-40
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros; apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; comparação de preços; demonstração de produtos; distribuição de material publicitário; informação comercial e aconselhamento a consumidores; informações de negócios; reprodução de documentos; administração de empresa; agenciamento de mercadoria [intermediação]; assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios para companhias industriais ou comerciais; assessoria, consultoria e informação sobre oportunidades de negócio; atendimento ao cliente [s. A. C. ; serviço de orientação ao consumidor]; comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de ensino; comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; comércio (através de qualquer meio) de artigos para encadernação; comércio (através de qualquer meio) de materiais impressos; comércio (através de qualquer meio) de material de escritório; comércio (através de qualquer meio) de papel e papelão; comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de papel ou papelão; distribuição de brindes; distribuição de utensílio para diálise [comércio]; drogaria [comércio]; edição de texto publicitário; levantamento mercadológico; representação comercial; serviço de comparação de preços; serviços de colocação e recolocação no mercado de trabalho, prestados a título de assistência social; serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, intermediação comercial para os seus associados. ; serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, promoção de negócios dos associados; serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, serviços de administração de convênios de benefícios; serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, sistematização de informações em bancos de dados para a inclusão e disponibilização de currículos e ofertas de empregos; negociação e conclusão de transações comerciais para terceiros; distribuição de amostras; serviços de compras para terceiros [compra de produtos e serviços para outras empresas]; previsões econômicas; levantamento de informações de negócios.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911653082 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210384924 (03/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2689
  2. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210384924 (03/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  3. 06/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910684561 (DOM VITÓRIA DA CONQUISTA), Processo 910684448 (DOM JEQUIÉ) e Processo 910684510 (DOM CONQUISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2635
  4. 26/06/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170208979 (25/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO EDUCAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com característica de aditamento à oposição protocolada fora do prazo legal previsto no art. 224 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2477
  5. 26/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 903943662 (DOM PRODUTORA ÁUDIOVISUAL), Processo 905371992 (DOM PROPAGANDA), Processo 909588830 (DOM INTELIGÊNCIA EM PROMOÇÕES), Processo 910684448 (DOM JEQUIÉ), Processo 910684472 (DOM PARALELA), Processo 910684510 (DOM CONQUISTA) e Processo 910684561 (DOM VITÓRIA DA CONQUISTA) código IPAS142 · RPI 2477
  6. 04/04/2017 Notificação de oposição 850160277190 de 09/12/2016 código IPAS423 · RPI 2413
  7. 11/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2388

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