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CANGACERVA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2016 por João José de Melo Neto, processo nº 911592911, nas classes 32. Registro em vigor até 17/03/2030.

Número do processo911592911
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/09/2016
Data da concessão17/03/2020
Vigência até17/03/2030
TitularJoão José de Melo Neto
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911592911 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2567
  2. 10/12/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180183436 (28/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO JOSÉ DE MELO NETO<br /> código IPAS237 · RPI 2553
  3. 02/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180183436 (28/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOÃO JOSÉ DE MELO NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2491
  4. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827534531 (CANGACEIRO), Processo 826880134 (CANGACEIRO DO NORTE JURUBEBA), Processo 790287838 (CANGACEIRO DO NORTE JURUBEBA) e Processo 006167853 (CANGACEIRO DO NORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores 909655421, com petição de nulidade administrativa 850170314127 pendente de decisão, e 911533680, ainda não deferido, porém igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2469
  5. 27/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2386

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Classificação figurativa (Viena)