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(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Figurativa depositada no INPI em 16/08/2016 por INPI, processo nº 911491619, nas classes 11. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo911491619
SituaçãoPedido considerado inexistente
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaCertific.
Data do depósito16/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINPI
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Acendedor para fogão elétrico;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911491619 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250570456 (26/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESA TESTE DO E-MARCAS M.E.<br /><b>Procurador: </b>Teste de GRU - Sem validade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2868
  2. 23/12/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250562841 (22/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GERARDO PESSOA PINTO SILVEIRA JR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2868
  3. 15/10/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210010813 (12/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>TESTE DE GRU - NÃO TEM VALIDADE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2806
  4. 04/05/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210083323 (02/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GERARDO PESSOA PINTO SILVEIRA JR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição". Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2626
  5. 09/02/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210013216 (13/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>GUSTAVO FREITAS LOBO NOVIS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico (em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2614
  6. 20/10/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200308213 (15/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>GERARDO PESSOA PINTO SILVEIRA JR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição.". Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2598
  7. 13/09/2016 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento código IPAS047 · RPI 2384

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