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(marca figurativa)

Registro de marca nulo

Marca Figurativa depositada no INPI em 14/06/2016 por MARLY DALLE PIAGGE, processo nº 911181105, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo911181105
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/06/2016
Data da concessão18/08/2020
Vigência até18/08/2030
TitularMARLY DALLE PIAGGE
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos; Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Bermudas; Bonés; Calçados *; Calçados em geral *; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Chapéus [chapelaria]; Cintos [vestuário]; Jaquetas; Lenços de pescoço; Luvas [vestuário]; Malhas [vestuário]; Meias; Meias-calças; Paletós; Pijamas; Robe; Roupa de baixo; Roupas de couro; Roupas de imitação couro; Saias; Sandálias; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Sungas; Suspensórios; Ternos; Toucas de natação; Trajes; Trajes de banho; Vestuário *; Vestuário de papel; Xales; Bermuda para prática de esporte; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Camisola; Lenço de lapela [parte anterior e superior de um casaco voltada para fora]; Tira (faixa) para a cabeça; Pulôveres; Camisas para a prática de esportes; Calções de banho; Roupas de banho; Roupões de banho; Vestuário para ciclistas; Vestuário confeccionado; Sapatos para esportes *; Roupa íntima; Roupas de praia; Roupa para ginástica [colante]; Acessórios para cabeça [chapelaria]; Lingerie;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911181105 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210004723 (16/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por THE POLO/LAUREN COMPANY L.P., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de MARLY DALLE PIAGGE, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049449-32.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005584/2021-13], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 911181105. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2878
  2. 30/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210256114 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>MARLY DALLE PIAGGE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2656
  3. 17/08/2021 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210256114 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>MARLY DALLE PIAGGE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aguardando a finalização da notificação de procedimento judicial - protocolo 301210004723, publicada na RPI 2634, de 29/06/2021.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210004723 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 911181105 () código IPAS227 · RPI 2641
  4. 06/07/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210251038 (17/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARLY DALLE PIAGGE<br /> código IPAS577 · RPI 2635
  5. 29/06/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210004723 (16/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Marcas 31ª VF/RJ n° 5049449-32.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.005584/2021-13. Deferida a tutela de urgência para: (i) suspender os efeitos do ato administrativo desta autarquia que concedeu o registro 911181105 à corré; e (ii) determinar que a parte corré, Marly Dalle Piagge abstenha-se de utilizar a marca anulanda tal como foi concedida pelo INPI, na forma figurativa, ou qualquer outro signo semelhante composto pela figura de um jogador de polo acompanhado de um cavalo em artigos de vestuário e acessórios até o julgamento final dessa demanda.<br /> código IPAS462 · RPI 2634
  6. 18/08/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2589
  7. 21/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200153746 (03/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARLY DALLE PIAGGE<br /> código IPAS577 · RPI 2585
  8. 02/06/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180242669 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARLY DALLE PIAGGE<br /> código IPAS237 · RPI 2578
  9. 21/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180242669 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MARLY DALLE PIAGGE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2498
  10. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812112067 (POLO RALPH LAUREN), Processo 790319446 (RALPH LAUREN) e Processo 790319462 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
  11. 11/10/2016 Notificação de oposição 850160188126 de 25/08/2016 código IPAS423 · RPI 2388
  12. 28/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2373

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