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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2016 por Flávia Olmo de Abreu Marcelino, processo nº 910916098, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910916098
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFlávia Olmo de Abreu Marcelino
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces [confeitos]; Doces*; Churros [doce]; Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908368739. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825110424 (KI DOCES), Processo 824697537 (Q. DOCE) e Processo 814248985 (KEHDOCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2458
  2. 03/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2365

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