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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/04/2016 por MEDPALETT AS, processo nº 910906572, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910906572
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEDPALETT AS
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · NO

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

PREPARAÇÕES QUÍMICAS PARA USO MEDICINAL E FARMACÊUTICO, ÉSTERES, GORDURAS E ÓLEOS PARA USO MEDICINAL; SAIS, ESPECIALMENTE SÓDIO E POTÁSSIO PARA USO MEDICINAL; PREPARAÇÕES BIOLÓGICAS PARA USO MEDICINAL; PREPARAÇÕES BIOLÓGICAS EM FORMA DE ANTOCIANINAS E ANTIOXIDANTES; SUBSTÂNCIAS E ALIMENTOS DIETÉTICOS ADAPTADOS PARA USO MEDICINAL, SUPLEMENTOS DIETÉTICOS E PREPARAÇÕES DIETÉTICAS, CONFEITOS MEDICAMENTOSOS; BEBIDAS MEDICINAIS; BEBIDAS DIETÉTICAS ADAPTADAS PARA USO MEDICINAL; SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS PARA USO MEDICINAL; PREPARAÇÕES MEDICINAIS PARA FINS DE EMAGRECIMENTO; ALIMENTOS PARA BEBÊS; SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS; SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS DE VITAMINAS E MINERAIS; SUPLEMENTOS DE VITAMINAS E MINERAIS; SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA HUMANOS; ANTIOXIDANTES COMO SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS; SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E PREPARAÇÕES DIETÉTICAS; AÇÚCAR, ESPECIALMENTE BALAS (DOCES) E GLICOSE PARA USO MEDICINAL; LACTOSE; GLICOSE PARA USO MEDICINAL; LACTOSE PARA USO MEDICINAL E FARMACÊUTICO; FIBRA DIETÉTICA; SUPLEMENTOS ALIMENTARES MINERAIS; PREPARAÇÕES DE ELEMENTOS TRAÇO PARA USO HUMANO; VITAMINAS E PREPARAÇÕES VITAMÍNICAS, EXPRESSAMENTE EXCLUÍDOS PRODUTOS PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO, MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, ASSIM COMO ANTIEMÉTICOS.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180375368 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>EVONIK DEGUSSA GMBH<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do presente recurso tendo em vista a retificação publicada na RPI 2496, de 06/11/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2567
  2. 03/03/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200047713 (14/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MEDPALETT AS<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2565
  3. 11/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180218434 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EVONIK DEGUSSA GMBH<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2562
  4. 12/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190353877 (24/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Cessionário: </b>MEDPALETT AS<br /> código IPAS270 · RPI 2549
  5. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180375368 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente(es): </b>EVONIK DEGUSSA GMBH<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  6. 06/11/2018 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850180218375 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente(es): </b>EVONIK DEGUSSA GMBH<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: PREPARAÇÕES QUÍMICAS PARA USO VETERINÁRIO, ÉSTERES, GORDURAS E ÓLEOS PARA USO VETERINÁRIO; PREPARAÇÕES BIOLÓGICAS PARA USO VETERINÁRIO; SUBSTÂNCIAS E ALIMENTOS DIETÉTICOS ADAPTADOS PARA USO VETERINÁRIO; SUPLEMENTOS DIETÉTICOS PARA ANIMAIS; PREPARAÇÕES DE ELEMENTOS TRAÇO PARA USO ANIMAL; PRODUTOS PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO, MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, ASSIM COMO ANTIEMÉTICOS. Em retificação ao deferimento parcial publicado na RPI 2487 em 04/09/2018, para correção da especificação. Alteração solicitada e não atendida: de "SUPLEMENTOS DIETÉTICOS PARA ANIMAIS" para "SUPLEMENTOS DIETÉTICOS", tendo em vista que ampliaria o escopo de proteção. Foi retirado todo o termo "SUPLEMENTOS DIETÉTICOS PARA ANIMAIS" para manter o caráter restritivo da alteração.<br /> código IPAS349 · RPI 2496
  7. 23/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180218434 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EVONIK DEGUSSA GMBH<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2494
  8. 04/09/2018 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850180218375 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>EVONIK DEGUSSA GMBH<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: produtos oncológico, medicamento de uso veterinário e antieméticos.<br /> código IPAS349 · RPI 2487
  9. 19/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180153615 (30/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>EVONIK DEGUSSA GMBH<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2476
  10. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824069498 (EMEDOX) e Processo 821958895 (PREMEDOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  11. 02/08/2016 Notificação de oposição 850160132273 de 21/06/2016 e 850160135437 de 24/06/2016 código IPAS423 · RPI 2378
  12. 26/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2364

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