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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2016 por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, processo nº 910817030, nas classes 38. Registro em vigor até 18/10/2032.

Número do processo910817030
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/03/2016
Data da concessão18/10/2022
Vigência até18/10/2032
TitularOI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/CPF do titular76.535.764/0001-43
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicações por telefone; Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores; Provimento de acesso à rede global de computadores; Transmissão de mensagem; Informações sobre telecomunicações; Serviços de telefonia; streaming [distribuição de dados];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2702
  2. 06/09/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2696
  3. 06/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220328064 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>DAVID AZULAY<br /><b>Cedente: </b>OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br/> código IPAS270 · RPI 2696
  4. 22/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210177493 (04/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO<br /> código IPAS270 · RPI 2633
  5. 26/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 824097270 (OI) e Petição 301170000415 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822505649 (REDE RADIO OI AM FM TV) código IPAS142 · RPI 2477
  6. 27/02/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o requerente se a empresa OI MÓVEL S.A. pertence à mesma titularidade das empresas TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. [BR] e TNL PCS S/A [BR], ou se todas fazem parte do mesmo grupo econômico, tendo em vista que, embora os nomes e endereços das empresas em questão sejam diferentes, existem similaridades nos nomes e conjuntos marcários de vários processos com pedidos de marca, não sendo possível averiguar a possibilidade de risco de confusão ou associação errônea. Em caso de existência de relação de grupo econômico, apresente documentos que comprovem este vínculo ou, alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar cabalmente a existência desta relação. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. Por fim, além de protocolar o cumprimento desta exigência, protocole também, se for o caso, a petição de alteração de nome e endereço. código IPAS136 · RPI 2460
  7. 12/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2362

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)