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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2016 por MAXIMINO ROQUE SCANAGATTA, processo nº 910752990, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910752990
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAXIMINO ROQUE SCANAGATTA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

tais como; em geral.;

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas, legumes e verduras em conserva, a saber, mini milho, pepino, maxixe, pimentão, cebola, beterraba, cenoura, palmito; doces e compotas; geleias; ovos em conserva; leite e seus derivados; leite condensado; massa de tomate; gelatinas; iogurte; polpa de frutas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910752990 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200168611 (16/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAXIMINO ROQUE SCANAGATTA<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200168611 (16/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAXIMINO ROQUE SCANAGATTA<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  3. 05/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815273371 (NATU VITTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2574
  4. 23/01/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com substituição da expressão "tais como" por "a saber" e com a exclusão da expressão "em geral", ambas expressões genéricas para fins de classificação.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 907424147 (NATUSVITA) código IPAS142 · RPI 2455
  5. 29/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2360

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