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Bloco do Leão

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2016 por CAITTO NASCIMENTO DE SOUZA, processo nº 910673349, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910673349
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/02/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAITTO NASCIMENTO DE SOUZA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Promotor de eventos [se comerciais]; Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910673349 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180208229 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CAITTO NASCIMENTO DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Fabrício Mendes Carneiro<br /> código IPAS235 · RPI 2556
  2. 23/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180208229 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CAITTO NASCIMENTO DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Fabrício Mendes Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2494
  3. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por apelido notoriamente conhecido, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820959430 (LEÃO) e Processo 820959464 (LEÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  4. 14/06/2016 Notificação de oposição 850160099421 de 13/05/2016 código IPAS423 · RPI 2371
  5. 15/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2358

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