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TOCANTINS OBRAS BÁSICAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/2016 por VOTORANTIM CIMENTOS S.A., processo nº 910659095, nas classes 19. Registro em vigor até 07/04/2030.

Número do processo910659095
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/02/2016
Data da concessão07/04/2020
Vigência até07/04/2030
TitularVOTORANTIM CIMENTOS S.A.
CNPJ/CPF do titular01.637.895/0001-32
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Cimento *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910659095 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220455988 (11/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VOTORANTIM CIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP )<br /><b>Cedente: </b>VOTORANTIM S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VOTORANTIM CIMENTOS S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2709
  2. 07/04/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2570
  3. 21/01/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180112804 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VOTORANTIM S.A.<br /><b>Procurador: </b>Trench, Rossi e Watanabe Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2559
  4. 19/03/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180112804 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VOTORANTIM S.A.<br /><b>Procurador: </b>Trench, Rossi e Watanabe Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a requerente providenciar a transferência das marcas apontadas como anterioridades, a fim de validar sua argumentação feita em recurso, sobre a incorporação da empresa CIMENTO TOCANTINS SA, detentora da titularidade das anterioridades, sob pena de manutenção do indeferimento.<br /> código IPAS267 · RPI 2515
  5. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180112804 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VOTORANTIM S.A.<br /><b>Procurador: </b>Trench, Rossi e Watanabe Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  6. 20/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 821523600, 822955709, 823821196, 825015529, 825554055, 825809851 e 908875835. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006138659 (TOCANTINS) e Processo 006295363 (TOCANTINS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2459
  7. 08/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2357

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)