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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2016 por Jucifabio da Silva Sousa, processo nº 910654077, nas classes 30. Registro em vigor até 27/02/2028.

Número do processo910654077
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/02/2016
Data da concessão27/02/2018
Vigência até27/02/2028
TitularJucifabio da Silva Sousa
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250385005 (21/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JUCIFABIO DA SILVA SOUSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2867
  2. 23/09/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250385005 (21/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JUCIFABIO DA SILVA SOUSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência de marca deverá conter Instrumento comprobatório da cessão, que deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário, com os poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, e a data na qual foi firmado o documento de cessão. 1) Apresentar documento de cessão nos termos do Manual de Marcas. 2) O cumprimento de exigência deve ser protocolado pela parte cessionária. 3) Se a cessionária estiver representada por procurador, deve ser anexada procuração com a outorga de poderes de representação. 4) A parte cessionária deve esclarecer se exerce as atividades protegidas pelo Registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2855
  3. 27/02/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2460
  4. 09/01/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2453
  5. 08/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2357

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Classificação figurativa (Viena)