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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 11/12/2015 por JAZZ PHARMACEUTICALS, INC., processo nº 910398305, nas classes 05. Registro em vigor até 22/06/2031.

Número do processo910398305
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/12/2015
Data da concessão22/06/2021
Vigência até22/06/2031
TitularJAZZ PHARMACEUTICALS, INC.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Marca comercial para uma linha completa de;

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produtos farmacêuticos; produtos farmacêuticos para a prevenção e o tratamento de câncer; preparações e substâncias farmacêuticas para o tratamento de doenças e distúrbios psiquiátricos; preparações farmacêuticas que atuam sobre o sistema nervoso central; medicamento para aliviar a dor; preparações farmacêuticas para uso no tratamento e/ou gestão de distúrbios do sono; preparações farmacêuticas para o tratamento de narcolepsia; e preparações farmacêuticas para o tratamento de esquizofrenia; preparações farmacêuticas para uso em oncologia e hematologia.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910398305 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250675871 (27/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JAZZ PHARMACEUTICALS, INC.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2873
  2. 22/06/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2633
  3. 04/05/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180218005 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JAZZ PHARMACEUTICALS, INC.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2626
  4. 27/10/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180218005 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JAZZ PHARMACEUTICALS, INC.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato administrativo de não provimento ao recurso contra o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2567, de 17/03/2020, para reexame da matéria, por caracterização de erro processual.<br /> código IPAS403 · RPI 2599
  5. 16/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200122820 (05/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JAZZ PHARMACEUTICALS, INC.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2580
  6. 17/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180218005 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JAZZ PHARMACEUTICALS, INC.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2567
  7. 21/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180130891 (10/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>JAZZ PHARMACEUTICALS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2498
  8. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180218005 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JAZZ PHARMACEUTICALS, INC.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  9. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780150244 (JP), Processo 901170267 (JP FARMA), Processo 901170372 (JP FARMA) e Processo 825218845 (JP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída do campo de especificações reivindicadas a expressão introdutória "Marca comercial para uma linha completa de" por ser de caráter impreciso ou genérico, não descrevendo itens da especificação. código IPAS024 · RPI 2473
  10. 05/04/2016 Notificação de oposição 850160036129 de 25/02/2016 código IPAS423 · RPI 2361
  11. 29/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2347

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Classificação figurativa (Viena)