AÇAÍBIS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2015 por AÇAÍ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CUNHA LTDA, processo nº 910362106, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910362106
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/12/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AÇAÍ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CUNHA LTDA
CNPJ do titular	19.873.209/0001-98
UF · País	AL · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos a base de frutas.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/05/2025 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850200074226 (10/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AÇAÍ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CUNHA LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou código IPAS428 · RPI 2836
23/03/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2620
17/11/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850170324605 (15/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AÇAÍ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CUNHA LTDA código IPAS237 · RPI 2602
17/09/2019 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850170324605 (15/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AÇAÍ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CUNHA LTDA Detalhes do despacho:Manifeste-se a recorrente quanto à adequação de sua especificação na classe 29, excluindo a expressão ?Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas? , substituindo-a por ?alimentos a base de frutas?, uma vez que os complementos e os suplementos enquadram-se na classe 05 e não na classe internacional 29. código IPAS267 · RPI 2541
16/01/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850170324605 (15/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: AÇAÍ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CUNHA LTDA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2454
28/11/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2447
22/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2346

Mesma marca em outras classes

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Outras marcas de AÇAÍ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CUNHA LTDA

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Açaíbis 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

5.7.14 Frutas com caroços (abricós, pêssegos, ameixas secas, ameixas frescas, tâmaras, mangas, lechias, nêsperas, etc.) (exceto 5.7.16 e 5.7.19)
8.1.18 Sorvetes
8.7.1 Sopas ou bebidas (em prato, em xícara, em tigela, em sopeira, em copo, etc.)
8.7.14 Saladas de frutas, compotas de frutas
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910362106 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.