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R.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2015 por ROMÁRIO APARECIDO MIGUEL, processo nº 910108480, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910108480
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/10/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROMÁRIO APARECIDO MIGUEL
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Botinas; Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Solas para calçados; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum]; Chuteira; Chinelos de banho;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180188082 (02/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CALCADOS WILHANS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2553
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180188082 (02/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CALCADOS WILHANS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 25/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180201491 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Cessionário: </b>ROMÁRIO APARECIDO MIGUEL<br /> código IPAS270 · RPI 2490
  4. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908311486 (R) e Processo 825524202 (+R). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  5. 08/03/2016 Notificação de oposição 850160000384 de 04/01/2016 código IPAS423 · RPI 2357
  6. 03/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2339

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