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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 20/08/2015 por Seatriever International Holdings Limited, processo nº 909864241, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909864241
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/08/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSeatriever International Holdings Limited
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · GB

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de loja de varejo on-line na área de balões; serviços de loja de varejo on-line na área de jogos, brinquedos, artigos de vestuário, calçados e chapelaria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909864241 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180001912 (04/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SEATRIEVER INTERNATIONAL HOLDINGS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Kris Williamson<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO APONTADO EM SEGUNDA INSTÂNCIA.<br /> código IPAS235 · RPI 2515
  2. 11/12/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180346506 (08/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SEATRIEVER INTERNATIONAL HOLDINGS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Kris Williamson<br /> código IPAS577 · RPI 2501
  3. 02/10/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180001912 (04/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SEATRIEVER INTERNATIONAL HOLDINGS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Kris Williamson<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Inadequação ao art. 122 da LPI. Elementos geométricos simples, como círculos, linhas, retângulos, quadrados etc., não são capazes de serem percebidos como marca pelo consumidor, não cumprindo o requisito disposto no art. 122 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2491
  4. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180001912 (04/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SEATRIEVER INTERNATIONAL HOLDINGS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Kris Williamson<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  5. 14/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por elemento descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2445
  6. 15/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2332

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Classificação figurativa (Viena)