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Equilibrium Elegance

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2015 por Erielton Aniceto Damasceno, processo nº 909456208, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909456208
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/05/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularErielton Aniceto Damasceno
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bonés; Camisas; Camisetas; Vestuário *; Chinelo [vestuário comum]; Vestuário confeccionado;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180193875 (07/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ERIELTON ANICETO DAMASCENO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2848, de 05/08/2025.<br /> código IPAS428 · RPI 2861
  2. 05/08/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180193875 (07/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ERIELTON ANICETO DAMASCENO<br /> código IPAS089 · RPI 2848
  3. 08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829945318. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822242508 (EQUILIBRIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2470
  4. 08/08/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 906484375 (Ekilibrium) e Processo 906052785 (Ekilibrium SURFE & JIU-JITSU) código IPAS142 · RPI 2431
  5. 16/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2319

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