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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 23/04/2015 por Marcia Maria Fraga Pires da Silva, processo nº 909286531, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909286531
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/04/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMarcia Maria Fraga Pires da Silva
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Cobertura de bolo [glacê]; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Massa para bolo; decorações, feitas de chocolate, para bolos; decorações, à base de confeitos, para bolos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909286531 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por desenho de um bolo decorado (termo comum) sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2427
  2. 12/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2314

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