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Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 04/01/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2661
2. 03/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190142675 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MHWIRTH AS<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS237 · RPI 2652
3. 27/10/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190142675 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MHWIRTH AS<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade. Cabe ressaltar que a Recorrente juntou em suas alegações documentos de incorporação (fls 23), de transferência da empresa MARITIME HYDRAULICS AS, datado de 03/05/2019 (fls 26 - tradução), bem como acordo de coexistência (fls28); todos juntos aos órgãos competentes do país de origem; o que não comprova relação de grupo econômico.<br /> código IPAS267 · RPI 2599
4. 02/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190142675 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MHWIRTH AS<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2530
5. 18/06/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190140328 (09/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MHWIRTH AS<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2528
6. 28/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190140153 (09/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MHWIRTH AS<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Custodio de Almeida & Cia. e nomeado novo representante Custodio de Almeida & Cia. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2525
7. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821285122 (MH MARITIME HYDRAULICS) e Processo 821285173 (MH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2514
8. 16/05/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 840719230 (MH) código IPAS142 · RPI 2419
9. 18/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2302

Mesma marca em outras classes

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