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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/12/2014 por JOAQUIM FRANCISCO PINTO, processo nº 908728751, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908728751
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/12/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAQUIM FRANCISCO PINTO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cremes cosméticos; Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908728751 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904594718 (HORUS AZUL MARINE), Processo 904144917 (natura HORUS) e Processo 819702420 (HÓRUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2462
  2. 04/08/2015 Notificação de oposição 850150051190 de 13/03/2015 código IPAS423 · RPI 2326
  3. 03/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2300

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