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LUMINE EDITORA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2014 por LUMINE EDITORA LTDA-EPP, processo nº 908356331, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908356331
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/09/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularLUMINE EDITORA LTDA-EPP
CNPJ/CPF do titular09.410.956/0001-36
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais; Livros; Agenda; Caderno escolar; Livro didático; Livro encadernado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908356331 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822971208 (LÚMINI EDITORA) e Processo 820378305 (LUMINI EDITORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2460
  2. 17/03/2015 Notificação de oposição 850140278635 de 29/12/2014 código IPAS423 · RPI 2306
  3. 29/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2286

Classificação figurativa (Viena)