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SOLIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2014 por INTERNATIONAL TRACTORS LIMITED, processo nº 907749046, nas classes 12. Registro em vigor até 30/08/2034.

Número do processo907749046
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/05/2014
Data da concessão30/08/2024
Vigência até30/08/2034
TitularINTERNATIONAL TRACTORS LIMITED
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · IN

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Tratores;

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850170152415 (30/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLIS INDUSTRIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA CUBAS MULLER PROPST<br /> código IPAS532 · RPI 2810
  2. 17/09/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170152415 (30/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLIS INDUSTRIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA CUBAS MULLER PROPST<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulação por caracterização de erro formal da decisão de processo administrativo de nulidade ? PAN publicada na RPI nº 2722, de 07/03/2023, uma vez que não foi observado o fato de que a empresa requerente do PAN encontra-se com situação cadastral baixada desde 06/08/2018, o que não lhe atribui a proteção do nome empresarial contida na norma do artigo 124, inciso V, da LPI.<br /> código IPAS403 · RPI 2802
  3. 17/09/2024 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850230133895 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>INTERNATIONAL TRACTORS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face da caracterização de erro formal, deve ser proposta a anulação da decisão de processo administrativo de nulidade.<br /> código IPAS566 · RPI 2802
  4. 18/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230133864 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>INTERNATIONAL TRACTORS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Cedente: </b>AGRO NZ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>INTERNATIONAL TRACTORS LIMITED<br/> código IPAS270 · RPI 2728
  5. 14/03/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170154673 (03/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MAXXIBRASIL INDÚSTRIA DE TRATORES AGRÍCOLAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Luiz Fernando Campos Stock<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do presente requerimento tendo em vista a decisão do PAN que tornou nulo o registro publicada na RPI 2722, de 07/03/2023.<br /> código IPAS699 · RPI 2723
  6. 07/03/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850170152415 (30/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLIS INDUSTRIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA CUBAS MULLER PROPST<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NULO O REGISTRO DE MARCA COM FULCRO NO INCISO V DO ART. 124 DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2722
  7. 31/05/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220005383 (16/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a prenotação da transferência de titularidade da marca por adjudicação para INTERNATIONAL TRACTORS LIMITED, em cumprimento ao OFÍCIO n. 00396/2022/EATE-PIN/ER-FIN-PRF2/PGF/AGU. NUP: 00408.033832/2022-43 (REF. 0230265-36.2017.4.02.5101). Processo INPI SEI nº 52400.005712/2018-43.<br /> código IPAS462 · RPI 2682
  8. 24/05/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000102 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0230265-36.2017.4.02.5101 ? 09ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52400.005712/2018-43 Trânsito em julgado de acórdão judicial que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:""Pelo exposto, DOU PROVIMENTO à apelação da International Tractors Limited parareformara sentença e determinar a adjudicação em seu favor do registro 907.749.046 para a marcamista ?SOLIS?.NEGO PROVIMENTO à apelação da Agro NZ Comercial Agrícola Ltda""<br /> código IPAS639 · RPI 2681
  9. 10/11/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170152415 (30/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOLIS INDUSTRIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA CUBAS MULLER PROPST<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO V DO ART. 124 DA LPI, C/C ART. 8º DA CUP, E INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, EM VIRTUDE DESTE ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO SUB JUDICE, AGUARDANDO DECISÃO JUDICIAL QUANTO AO MÉRITO DE AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA INTERPOSTA, CUJA SENTENÇA ORIENTARÁ A MANUTENÇÃO DA SUA VIGÊNCIA.<br /> código IPAS499 · RPI 2601
  10. 03/03/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170154673 (03/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MAXXIBRASIL INDÚSTRIA DE TRATORES AGRÍCOLAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Luiz Fernando Campos Stock<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XXIII DO ART. 124 E § 1º DO ART. 129 DA LPI, EM VIRTUDE DESTE ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO SUB JUDICE, AGUARDANDO DECISÃO JUDICIAL QUANTO AO MÉRITO DE AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA INTERPOSTA, CUJA SENTENÇA ORIENTARÁ A MANUTENÇÃO DA SUA VIGÊNCIA.<br /> código IPAS499 · RPI 2565
  11. 06/03/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000102 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0230265-36.2017.4.02.5101 ? 09ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52400.005712/2018-43 Tutela antecipada concedida para suspender os efeitos do registro de marca n° 907749046.<br /> código IPAS462 · RPI 2461
  12. 15/08/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170154673 (03/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>MAXXIBRASIL INDÚSTRIA DE TRATORES AGRÍCOLAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Luiz Fernando Campos Stock<br /> código IPAS400 · RPI 2432
  13. 01/08/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170152415 (30/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>SOLIS INDUSTRIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA CUBAS MULLER PROPST<br /> código IPAS400 · RPI 2430
  14. 03/01/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2400
  15. 18/10/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2389
  16. 08/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2270

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Classificação figurativa (Viena)