2HUGS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/12/2013 por PIM FOOD COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. - ME, processo nº 907167063, nas classes 25. Registro em vigor até 16/08/2026.

Número do processo	907167063
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/12/2013
Data da concessão	16/08/2016
Vigência até	16/08/2026
Titular	PIM FOOD COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF do titular	—
UF · País	CE · BR

Tradução: HUGS (INGLES) = ABRAÇO (PORTUGUES)

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos; Artigos de malha [vestuário]; Banho (Roupas de -); Bermudas; Bonés; Calçados em geral *; Calças; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Chapéus [chapelaria]; Confeccionado (Vestuário -); Meias; Roupa para ginástica; Bermuda para prática de esporte; Chinelo [vestuário comum];

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/06/2025 Notificação de recurso Protocolo: 850240603480 (18/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PIM FOOD COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: Jodiel de Lima Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade. código IPAS360 · RPI 2840
17/09/2024 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850220480436 (27/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANDRÉ LUIZ DE SANTI FERREIRA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por ANDRÉ LUIZ DE SANTI FERREIRA, em petição protocolada em 27/10/2022. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou captura de tela de site em que apenas um documento apresenta o produto concedido no certificado (camisa) na oferta ao consumidor; e captura de rede social da empresa em que há alteração na marca mista concedida e não há comprovação do uso da marca na oferta aos consumidores dos produtos concedidos no certificado, ou seja, não resta claro nas postagens a oferta de produtos de vestuário ao consumidor. Os documentos foram considerados inservíveis para comprovação de uso da marca. Assim, foi formulada exigência. No cumprimento de exigência, a caducanda apresentou novas capturas de tela de rede social que novamente não comprovam o uso da marca na oferta aos consumidores dos produtos concedidos no certificado, ou seja, não resta claro nas postagens a oferta de produtos de vestuário ao consumidor. Dessa maneira, como a titular do registro caducando não apresentou qualquer documento que comprove o uso efetivo da marca mista na oferta dos produtos discriminados no certificado de registro para os consumidores, somos pelo deferimento da petição de caducidade. código IPAS669 · RPI 2802
28/05/2024 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850230020573 (16/01/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: PIM FOOD COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: Jodiel de Lima Detalhes do despacho:Na contestação ao requerimento de caducidade, a titular do registro caducando apresentou os seguintes documentos considerados inservíveis: captura de tela de site (1) e de rede social (2) da empresa. Em relação ao item (1): algumas informações no site se encontram em língua estrangeira, sem a devida tradução; algumas imagens e textos estão ilegíveis devido à baixa resolução do documento; o ano apresentado no rodapé do site não é suficiente para comprovação; apenas um documento apresenta o produto concedido no certificado (camisa) na oferta ao consumidor. Em relação ao item (2): há alteração na marca mista concedida e não há comprovação do uso da marca na oferta aos consumidores dos produtos concedidos no certificado, ou seja, não resta claro nas postagens a oferta de produtos de vestuário ao consumidor.Dessa forma, apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (27/10/2017 até 27/10/2022), que demonstrem de forma clara o uso efetivo da MARCA MISTA CONFORME CONCEDIDA para identificar OS PRODUTOS DISCRIMINADOS NO CERTIFICADO. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA". Apresente documentos que comprovem de forma adequada o uso efetivo da marca registrada, em quantidade proporcional ao segmento de mercado e à natureza dos produtos em questão. (Exemplos: publicações de redes sociais, de forma específica, por post, contendo a marca e o produto disponível ao consumidor; notas fiscais contendo a marca e descrevendo os produtos oferecidos etc. TODOS COM DATA COMPLETA E APRESENTANDO A MARCA MISTA CONFORME CONCEDIDA.)Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Ainda, do mesmo item do Manual de Marcas: ?Na apreciação do uso efetivo da marca, serão tomadas em consideração, nomeadamente, a natureza do produto ou serviço em causa, as características do mercado em questão e a extensão e a frequência do uso da marca. Não é necessário que o uso da marca seja sempre quantitativamente importante, pois tal qualificação depende das características do produto ou serviço em questão no mercado correspondente.?.E, por fim: ?Qualquer endereço eletrônico apresentado na manifestação como prova de uso deve ser acompanhado da(s) respectiva(s) imagem(ns) que demonstra(m) o uso da marca para assinalar produtos ou serviços;?. código IPAS267 · RPI 2786
18/07/2023 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850230120968 (17/03/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ANDRÉ LUIZ DE SANTI FERREIRA ACESSÓRIOS NÁUTICOS Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal. código IPAS428 · RPI 2741
16/11/2022 Notificação de caducidade Protocolo: 850220480436 (27/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANDRÉ LUIZ DE SANTI FERREIRA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados código IPAS338 · RPI 2706
03/04/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850160100546 (16/05/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PIM FOOD COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: Jodiel de Lima Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. código IPAS270 · RPI 2465
13/09/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850130079501 (03/05/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PIM FOOD COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: JODIEL DE LIMA Detalhes do despacho:Sede alterada. código IPAS270 · RPI 2384
16/08/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2380
12/07/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2375
18/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2254

Outras marcas de PIM FOOD COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. - ME

(figurativa) 25 · Registro de marca em vigor
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BARNEY´S HOT DOG 43 · Registro de marca em vigor
BARNEY´S ICE CREAM 30 · Registro de marca extinto
BARNEY'S BURGER 43 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.11 Algarismos justapostos ou unidos por uma letra ou um elemento figurativo
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.6 Branco, cinza, prateado