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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2013 por CARMEN BEATRIZ VIANA, processo nº 907163688, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907163688
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/12/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularCARMEN BEATRIZ VIANA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Grupos de auto-ajuda [terapia em grupo] - [Informação em]; Grupos de auto-ajuda [terapia em grupo] - [Consultoria em]; Grupos de auto-ajuda [terapia em grupo] - [Assessoria em]; Grupos de auto-ajuda [terapia em grupo]; Orientação psicológica - [Informação em]; Orientação psicológica - [Consultoria em]; Orientação psicológica - [Assessoria em]; Orientação psicológica; Psicoterapia - [Informação em]; Psicoterapia - [Consultoria em]; Psicoterapia - [Assessoria em]; Psicoterapia; Serviços de reabilitação física, motora e emocional prestados a título de assistência social - [Informação em]; Serviços de reabilitação física, motora e emocional prestados a título de assistência social - [Consultoria em]; Serviços de reabilitação física, motora e emocional prestados a título de assistência social - [Assessoria em]; Serviços de reabilitação física, motora e emocional prestados a título de assistência social; Serviços psicológicos prestados a título de assistência social - [Informação em]; Serviços psicológicos prestados a título de assistência social - [Consultoria em]; Serviços psicológicos prestados a título de assistência social - [Assessoria em]; Serviços psicológicos prestados a título de assistência social; Medicina alternativa (serviços de -) - [Informação em]; Medicina alternativa (serviços de -) - [Consultoria em]; Medicina alternativa (serviços de -) - [Assessoria em]; Medicina alternativa (serviços de -);

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160266747 (28/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CARMEN BEATRIZ VIANA<br /><b>Procurador: </b>CÍCERA TERESINHA DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2459
  2. 20/12/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160266747 (28/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CARMEN BEATRIZ VIANA<br /><b>Procurador: </b>CÍCERA TERESINHA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2398
  3. 04/10/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2387
  4. 04/10/2016 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850160191053 (29/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>CARMEN BEATRIZ VIANA<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição de retificação não atende ao solicitado pelo usuário.<br /> código IPAS567 · RPI 2387
  5. 12/07/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>apresente documentação comprobatória da atividade exercida, à época do depósito, compatível com os serviços que a marca visa assinalar. código IPAS136 · RPI 2375
  6. 18/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2254

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