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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2013 por COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A., processo nº 906979790, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906979790
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/11/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
CNPJ/CPF do titular33.000.092/0001-69
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Álcool [combustível]; Carburantes; Carvão [combustível]; Combustível; Combustível (Óleo -); Combustível à base de álcool; Combustível mineral; Combustível para motor; Combustível para motor (Aditivos, não químicos para -); Éter de petróleo [gasolina leve]; Gás combustível; Gasolina; Graxa lubrificante; Lubrificantes; Óleo diesel; Óleo lubrificante; Óleo para motor; Petróleo [bruto ou refinado]; Querosene;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906979790 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180034982 (08/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2462
  2. 06/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160172910 (08/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2457
  3. 20/09/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160172910 (08/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2385
  4. 07/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828522499 (POWER 1). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2370
  5. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

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Classificação figurativa (Viena)