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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/2013 por Baha Mar Ltd., processo nº 906436974, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906436974
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularBaha Mar Ltd.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · BS

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Roupas, a saber, blusas, jaquetas, suéteres, bonés, chapéus, shorts, calças, calçados; robes e roupões, gravatas, roupas para dormir, roupas de baixo, viseiras, ornamentos e artigos do vestuário para uso na cabeça, blusas sem manga, blusas e artigos do vestuário corta-vento, luvas, meia-calça, meias, lenços; roupas para prática de golfe, a saber, jaquetas de golfe, jaquetas com capuz, coletes, camisas do tipo polo, camisas, camisetas, shorts, saias-short, calças, chapéus, cintos, capas de chuva, calças do tipo legging; cintos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906436974 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/03/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160026638 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2359
  2. 10/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826537421 (RB), Processo 830497722 (RB CONFECÇÕES) e Processo 820006718 (RB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) processo(s) anterior(es) de nº(s) 827746601 ("RB SINCE 2005"), 901444057 ("SANDÁLIAS RB"), 904131521 ("RB") e 905099605 ("RB"), pendente(s) de solução, considerado(s) igualmente colidente(s) com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2353
  3. 29/09/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850130246949 (18/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA DE CALÇADOS MIKALCE LTDA<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a falta de cumprimento à exigência para complementação de pagamento, exarada na RPI 2321, de 30/06/2015. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2334
  4. 30/06/2015 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130246949 (18/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA DE CALÇADOS MIKALCE LTDA<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista pagamento efetuado a menor: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Oposição (serviço 332), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2321
  5. 18/02/2014 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850130209840 (29/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>Baha Mar Ltd.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.<br /> código IPAS566 · RPI 2250
  6. 18/02/2014 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. código IPAS421 · RPI 2250
  7. 22/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2233

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Classificação figurativa (Viena)