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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/06/2013 por LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.,, processo nº 906360218, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906360218
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/06/2013
Data da concessão01/03/2016
Vigência até01/03/2026
TitularLEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.,
CNPJ/CPF do titular05.044.984/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Contraceptivos químicos; Medicamentos para uso humano; Preparações farmacêuticas.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/03/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210564632 (28/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ATLANTICA LIFE SCIENCES LLC<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro extinto ao tempo do exame.<br /> código IPAS699 · RPI 2774
  2. 02/01/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2765
  3. 13/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230244534 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HYPERA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2736
  4. 23/05/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210520466 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HYPERA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2733
  5. 28/02/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220015434 (14/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.,<br /><b>Procurador: </b>Patricia Aparecida Ferreira Esteves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois a mera autorização de uso do medicamento por parte da agência reguladora não se confunde com seu uso efetivo da marca no mercado.<br /> código IPAS267 · RPI 2721
  6. 18/01/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210564632 (28/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ATLANTICA LIFE SCIENCES LLC<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2663
  7. 14/12/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210520466 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HYPERA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS338 · RPI 2658
  8. 02/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200114145 (24/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HYPERA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /> código IPAS577 · RPI 2578
  9. 18/02/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850160090053 (02/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>HYPERMARCAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /> código IPAS532 · RPI 2563
  10. 14/06/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160090053 (02/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HYPERMARCAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /> código IPAS400 · RPI 2371
  11. 01/03/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2356
  12. 12/01/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2349
  13. 08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

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