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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/03/2013 por EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, processo nº 905994990, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905994990
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/03/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularEMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
CNPJ/CPF do titular00.348.003/0001-10
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901309710 (PENSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2338
  2. 02/07/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2217

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