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E EMPAR CONSTRUTORA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2013 por EMPAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, processo nº 905773055, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905773055
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/01/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular07.865.955/0001-50
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Consultoria em arquitetura; Engenharia; Estudos para projetos técnicos; Pesquisa no campo de proteção ambiental; Projetos técnicos (Estudos para -); Proteção ambiental (Pesquisa no campo de - ); Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura; Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia; Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia industrial; Engenharia civil [projeto de -]; Perícia técnica na área de engenharia; Projeto de engenharia de qualquer natureza; Serviços de engenharia e planejamento no campo de redes de informação e comunicações; Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905773055 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180026415 (31/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>EMPAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>LENICE DE MELO SOARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2480
  2. 02/05/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150272440 (30/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Empar Empreendimentos e Construções Eireli - EPP<br /><b>Procurador: </b>LENICE DE MELO SOARES<br /> código IPAS235 · RPI 2469
  3. 14/11/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850150272440 (30/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Empar Empreendimentos e Construções Eireli - EPP<br /><b>Procurador: </b>LENICE DE MELO SOARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada: inciso XIX do artigo 124 da LPI - registro nº 900.675.896. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre a nova base legal indeferitória apontada no parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento).Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2445
  4. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150272440 (30/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Empar Empreendimentos e Construções Eireli - EPP<br /><b>Procurador: </b>LENICE DE MELO SOARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  5. 29/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830362193 (EMPARK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2334
  6. 28/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2212

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