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FRUTNUT SABOR & SAUDE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/12/2012 por RICARDO SANTOS DE ROSA, processo nº 905723457, nas classes 29. Registro em vigor até 22/08/2027.

Número do processo905723457
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/12/2012
Data da concessão22/08/2017
Vigência até22/08/2027
TitularRICARDO SANTOS DE ROSA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amêndoas moídas; Amendoim (Manteiga de -); Amendoins processados; Cascas [raspas] de frutas; Coco seco; Cristalizadas (Frutas -); Fruta (Pedaços de -); Frutas (Geléias de -); Frutas (Polpa de -); Frutas cobertas com açúcar; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras secos; Geléias para uso alimentar; Gordura de coco; Gorduras comestíveis; Gorduras comestíveis (Matérias gordurosas para fabricação de -); Nozes preparadas; Polpas de frutas; Uvas secas [passas]; Banana; Bananada; Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal]; Doce de leite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905723457 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230091798 (01/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DOIS CUNHADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Exclusiva Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro, a parte requerida apresenta, como comprovação do uso da marca registrada, documentos de análise de produção com os respectivos rótulos apresentando a marca mista identificando os produtos discriminados no certificado de registro.Os documentos identificam claramente a marca concedida e mencionam os produtos especificados no certificado de registro. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Portanto, opinamos pelo indeferimento do presente requerimento de caducidade do registro de marca.<br /> código IPAS271 · RPI 2805
  2. 04/04/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230091798 (01/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DOIS CUNHADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Exclusiva Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2726
  3. 22/08/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2433
  4. 25/07/2017 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O elemento nominativo foi alterado para melhor adequação à imagem apresentada. código IPAS029 · RPI 2429
  5. 31/12/2013 Notificação de oposição 850130149482 de 02/08/2013 código IPAS423 · RPI 2243
  6. 04/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2213

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