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MICROGESTAN

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/12/2012 por FARMOQUÍMICA S/A, processo nº 905643216, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905643216
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/12/2012
Data da concessão10/10/2017
Vigência até10/10/2027
TitularFARMOQUÍMICA S/A
CNPJ/CPF do titular33.349.473/0001-58
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produto indicado nos distúrbios da ovulação relacionados à deficiência de progesterona,como alterações do ciclo menstrual e amenorréia secundária (ausência de menstruação), nainsuficiência lútea, na deficiência da progesterona, na pré-menopausa e na reposiçãohormonal da menopausa (como complemento à terapia com estrogênio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905643216 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2763
  2. 05/09/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220460853 (15/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BESINS HEALTHCARE LUXEMBOURG S.A.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2748
  3. 01/11/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220460853 (15/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BESINS HEALTHCARE LUXEMBOURG S.A.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br /> código IPAS338 · RPI 2704
  4. 23/02/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210010488 (12/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /> código IPAS577 · RPI 2616
  5. 29/12/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180096089 (09/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>BESINS HEALTHCARE LUXEMBOURG S.A.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br /> código IPAS532 · RPI 2608
  6. 22/05/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180096089 (09/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>BESINS HEALTHCARE LUXEMBOURG S.A.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br /> código IPAS400 · RPI 2472
  7. 10/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2440
  8. 15/08/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170173121 (21/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BESINS HEALTHCARE LUXEMBOURG S.A.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2432
  9. 18/07/2017 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Retificada da especificação conforme solicitado na petição inicial. Sem necessidade de republicação do pedido, visto que a especificação solicitada restringe o escopo de proteção da marca. código IPAS029 · RPI 2428
  10. 12/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120119398 (24/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FARMOQUÍMICA S/A<br /><b>Procurador: </b>LILIAN DOS SANTOS DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2349
  11. 17/12/2013 Notificação de oposição 850130131764 de 08/07/2013 código IPAS423 · RPI 2241
  12. 07/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2209

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