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ENERBLU

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/11/2012 por VALPER ELETROFERRAGENS LTDA, processo nº 905536215, nas classes 09. Registro em vigor até 25/06/2034.

Número do processo905536215
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/11/2012
Data da concessão25/06/2024
Vigência até25/06/2034
TitularVALPER ELETROFERRAGENS LTDA
CNPJ/CPF do titular81.554.933/0001-22
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Antenas; Antenas; Conectores [eletricidade]; Conexões elétricas; Fios elétricos; Indutores [eletricidade]; Interruptores elétricos; Inversores [eletricidade]; Medidores (Aparelhos elétricos -); Redutores [eletricidade]; Tomadas, bocais e outros contatos [conexões elétricas]; Adaptador [elemento elétrico básico]; Adaptador [eletricidade - parte de aparelho];

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/06/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2790
  2. 28/05/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170220090 (05/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VALPER ELETROFERRAGENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /> código IPAS237 · RPI 2786
  3. 26/03/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000827 (05/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de segurança n° 0152001-05.2017.4.02.5101 - 09a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de improcedência proferida nos seguintes termos: "(...) Isto posto: 1 - Julgo extinto o processo, sem o julgamento do mérito, em relação a empresa ENERBLU SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA. ME.+, na forma do art. 485, VI do Código de Processo Civil. 2 - Julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil". Processo INPI nº 52400.146274/2017-91<br /> código IPAS639 · RPI 2777
  4. 12/06/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170220090 (05/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VALPER ELETROFERRAGENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido em exame, marca ENERBLU (Ped.905536215) encontra-se sub judice.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000827 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 905536215 (ENERBLU) / Petição 301170000827 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 905536215 (ENERBLU) código IPAS499 · RPI 2475
  5. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170220090 (05/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VALPER ELETROFERRAGENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivair Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  6. 19/09/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000827 (05/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica notificada a impetração do mandado de segurança n° 0152001-05.2017.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ<br /> código IPAS462 · RPI 2437
  7. 05/09/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000107 (05/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgados improcedentes os pedidos autorais de decretação de nulidade do registro n.º 901768740 da marca ENERBLU e o indeferimento dos pedidos de registro n.º 905536215 e 905630386 das marcas ENERBLU. Ação Ordinária 02ª Vara do Juizado Especial Previdenciário de Blumenau n.º 5007988-97.2013.4.04.7205, INPI n.º 52400.048222/2013-27.<br /> código IPAS639 · RPI 2435
  8. 11/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento característico do nome comercial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 904678253, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2427
  9. 03/12/2013 Notificação de oposição 850130117498 de 24/06/2013 código IPAS423 · RPI 2239
  10. 24/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2207

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Classificação figurativa (Viena)