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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2012 por LABORATORIO FRANCEDIET - FABRICO DE PRODUTOS DE DIETETICA LDA, processo nº 905325710, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905325710
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/09/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLABORATORIO FRANCEDIET - FABRICO DE PRODUTOS DE DIETETICA LDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos dietéticos (Preparações para -) adaptados para uso medicinal; Diabéticos (Pão para -), para fins medicinais; Dietéticas (Substâncias -) adaptadas para uso medicinal; Dietéticos (Alimentos -) adaptados para uso medicinal; Óleo de linhaça (Suplemento alimentar de -); Suplementos alimentares minerais; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905325710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150266109 (23/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATORIO FRANCEDIET - FABRICO DE PRODUTOS DE DIETETICA LDA<br /><b>Procurador: </b>Kleber Ferreira Feno<br /> código IPAS235 · RPI 2577
  2. 31/10/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150266109 (23/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LABORATORIO FRANCEDIET - FABRICO DE PRODUTOS DE DIETETICA LDA<br /><b>Procurador: </b>Kleber Ferreira Feno<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850150274570 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902746413 (LEV SOY)Petição 850150274570 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902746413 (LEV SOY) código IPAS499 · RPI 2443
  3. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150266109 (23/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LABORATORIO FRANCEDIET - FABRICO DE PRODUTOS DE DIETETICA LDA<br /><b>Procurador: </b>Kleber Ferreira Feno<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  4. 22/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901174092 (CORRIERI LEV), Processo 902258710 (LF LEV FARMA), Processo 902746413 (LEV SOY), Processo 819065358 (LEV FÁCIL), Processo 811362841 (LEV - O - CAL), Processo 819546763 (ADOÇANTE LEVV), Processo 900601922 (LEV PRONTO) e Processo 813233518 (LEV O CAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2333
  5. 30/06/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente procuração em que conste autorização expressa para receber citações judiciais, conforme estabelece o art. 217 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). código IPAS136 · RPI 2321
  6. 05/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2200

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Classificação figurativa (Viena)