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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2012 por HERBERT PEREIRA PANTOJA, processo nº 904862178, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904862178
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/06/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularHERBERT PEREIRA PANTOJA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904862178 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2345
  2. 22/09/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2333
  3. 07/04/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904821811 (FACEBURGUER) código IPAS142 · RPI 2309
  4. 06/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2183

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