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MARCOS E MATEUS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/04/2012 por EDSON NETO DE CARVALHO, processo nº 904745821, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904745821
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/04/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDSON NETO DE CARVALHO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Entretenimento; Espetáculos (Serviços de -); Espetáculos ao vivo (Apresentação de -); Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Produção de shows; Banda de música [serviços de entretenimento]; Conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento]; Grupo musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904745821 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170137444 (14/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDSON NETO DE CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>Ivo Robson da Silva Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2625
  2. 30/06/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170137444 (14/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDSON NETO DE CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>Ivo Robson da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve o recorrente apresentar autorização dos detentores do nome artístico "MARCOS E MATEUS" para registrar o mesmo como marca, em nome de EDSON NETO DE CARVALHO, CPF 59013257100.<br /> código IPAS267 · RPI 2582
  3. 17/07/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170137444 (14/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDSON NETO DE CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>Ivo Robson da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XVI do artigo 124 da LPI. Nome artístico coletivo, desacompanhado de competente autorização dos titulares. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2480
  4. 27/03/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170137444 (14/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EDSON NETO DE CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>Ivo Robson da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>À luz do disposto no art. 124, XVI, da LPI, deve a recorrente apresentar autorização competente para registro do nome artístico coletivo.<br /> código IPAS267 · RPI 2464
  5. 01/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170137444 (14/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EDSON NETO DE CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>Ivo Robson da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2430
  6. 18/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825362407 (MARCUS & MATEUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2415
  7. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120222847 (visualizar no Portal INPI), de 18/12/2012 código 009 · RPI 2208
  8. 23/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2181

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