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FACEGLORIA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/02/2012 por ACIR DOS SANTOS, processo nº 904530981, nas classes 38. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo904530981
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/02/2012
Data da concessão31/03/2015
Vigência até31/03/2025
TitularACIR DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por terminais de computador; Informações sobre telecomunicação; Provimento de acesso à rede global de computadores; Salas de bate-papo (Provimento de-); Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador; Fornecimento de salas de bate-papo na internet [OMPI];

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150220071 (28/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>Facebook, Inc.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame da presente petição tendo em vista a decisão judicial publicada na RPI 2478, de 03/07/2018 que tornou nulo o presente registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2543
  2. 03/07/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000486 (14/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0024852-60.2016.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.137134/2017-22. (...) "Outrossim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DAS AUTORAS, nos termos do art. 487 do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade de ato administrativo do INPI que concedeu o registro 940.530.981, referente à marca "FACEGLÓRIA", de titularidade do primeiro Réu ..."<br /> código IPAS639 · RPI 2478
  3. 30/05/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170101651 (09/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Facebook, Inc.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2421
  4. 02/05/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000343 (18/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Processo nº 1001441-52.2016.8.26.0191 - Controle de Documentos INPI Nº 286506.<br /> código IPAS462 · RPI 2417
  5. 03/05/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000486 (14/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n.º 0024852-60.2016.4.02.5101 da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, INPI 52400.054130/2016-29. Deferido parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, com base no art. 173 e parágrafo único e no art. 124, XIX, ambos da Lei nº 9279/96, para suspender os efeitos do registro nº 904530981, bem como para que o primeiro e segundo réus se abstenham de utilizar a marca nominativa "FACEGLÓRIA" ou qualquer outro signo formado pelo prefixo "FACE", como marca ou nome de domínio, até que haja um julgamento final na referida demanda, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na hipótese de descumprimento.<br /> código IPAS462 · RPI 2365
  6. 10/11/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150220071 (28/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>Facebook, Inc.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2340
  7. 15/09/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150153415 (13/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Facebook, Inc.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2332
  8. 31/03/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2308
  9. 06/01/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2296
  10. 18/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2176

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