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(marca figurativa)

Registro de marca nulo

Marca Figurativa depositada no INPI em 11/01/2012 por TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A., processo nº 904443019, nas classes 14. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo904443019
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/01/2012
Data da concessão18/02/2015
Vigência até18/02/2025
TitularTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
CNPJ/CPF do titular35.943.604/0001-56
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [jóias e bijuterias]; Bijuteria / Joalheria (Artigos de -); Brincos; Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Relógios de pulso;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240009697 (14/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de MASERATI S.P.A., perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5034293-96.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009437/2024-65], objetivando a declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 904442942, nº 904442985, nº 904443019, nº 904443183 e nº 904442926, bem como a nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 926110519. Transitada em julgado sentença de homologação do acordo celebrado entre a demandante e a corré, para o restabelecimento dos registros nº 904442942, nº 904442985, nº 904443183 e nº 904442926, e deferimento do pedido de registro n° 926110519. Renunciada, pela demandante, a pretensão em relação ao registro nº 904443019.<br /> código IPAS639 · RPI 2844
  2. 25/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140253998 (28/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede. Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2403, de 24/01/2017.<br /> código IPAS270 · RPI 2825
  3. 01/10/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240009697 (14/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de MASERATI S.P.A., em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5034293-96.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.009437/2024-65).<br /> código IPAS462 · RPI 2804
  4. 24/03/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200069228 (05/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2568
  5. 28/01/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850150181372 (14/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MASERATI S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Pietro Ariboni S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG(S). 907679056 e 823056163<br /> código IPAS530 · RPI 2560
  6. 24/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140253998 (28/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada<br /> código IPAS270 · RPI 2403
  7. 10/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130084269 (09/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado<br /> código IPAS270 · RPI 2401
  8. 13/10/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150181372 (14/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MASERATI S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Pietro Ariboni S/C<br /> código IPAS400 · RPI 2336
  9. 18/02/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2302
  10. 25/11/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2290
  11. 11/02/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130013680 (23/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Cessionário: </b>TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2249
  12. 12/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2162

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