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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/12/2011 por SÉRGIO PASQUALI, processo nº 904331822, nas classes 35. Registro em vigor até 16/04/2029.

Número do processo904331822
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/12/2011
Data da concessão16/04/2019
Vigência até16/04/2029
TitularSÉRGIO PASQUALI
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Agenciamento de mercadoria [intermediação]; Comércio (através de qualquer meio) de cordas e fios; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de couro; Comércio (através de qualquer meio) de guarda-sóis; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de materiais impressos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de redes; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos; Comércio (através de qualquer meio) de tendas; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de ne; Gestão de franquia; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água; Organização e administração de empresa;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904331822 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250204361 (23/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SÉRGIO PASQUALI<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Cedente: </b>Porto Belo Ltda ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SÉRGIO PASQUALI<br/> código IPAS270 · RPI 2843
  2. 28/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220400365 (08/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PORTO BELO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento da petição, publicado na RPI 2701 em 11/10/2022, para correção de dado afetados por erro de sistema.<br /> código IPAS270 · RPI 2786
  3. 13/06/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190338709 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2736
  4. 11/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220400365 (08/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PORTO BELO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2701
  5. 03/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190338709 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2552
  6. 16/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2519
  7. 20/03/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170061810 (23/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PORTO BELO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2463
  8. 23/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140032220 (21/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PORTO BELO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.<br /> código IPAS270 · RPI 2420
  9. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170061810 (23/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PORTO BELO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  10. 07/02/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831172916 (KANUI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2405
  11. 25/11/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 831172916 (KANUI) código IPAS142 · RPI 2290
  12. 29/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2160

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