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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2011 por VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A., processo nº 904273059, nas classes 12. Registro em vigor até 03/11/2031.

Número do processo904273059
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/11/2011
Data da concessão03/11/2021
Vigência até03/11/2031
TitularVIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.
CNPJ/CPF do titular10.642.915/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Raios de rodas de bicicletas, triciclos, etc.; redes para bicicletas, triciclos, etc.; rodas para bicicletas, triciclos, etc.; selins para motocicletas, bicicletas, triciclos, etc.; triciclos; mecanismos de propulsão para veículos terrestres elétricos de brinquedo; pneus de bicicleta; quadros de bicicletas [chassi]; aros de roda de bicicleta; assentos de segurança para crianças [para veículos]; bicicleta a motor elétrico; bicicletas; bicicletas (campainhas para -); bicicletas, triciclos etc.; bombas de bicicleta; câmaras de ar para bicicletas, triciclos, etc.; carrinhos de bebê; carrinhos de bebê (toldos para -); carrinhos de compras; carrinhos para transportar bagagem; correntes de bicicletas; freios de bicicleta, triciclo, etc.; guidões de bicicleta; câmara-de-ar para ciclo; todos destinados única e exclusivamente ao público infantil.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904273059 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2652
  2. 14/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004091 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de anulação de atos administrativos tramitada perante o Juízo Federal da 9a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5076749-37.2019.4.02.5101 (Processo INPI-SEI 52402.006503/2020-11). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS462 · RPI 2645
  3. 18/08/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004091 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS interposta por VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (1ª Ré), DAIMLER AG (DE) (2ª Ré) e MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO SA (3ª Ré) em curso perante o douto Juízo Federal da 9a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5076749-37.2019.4.02.5101, objetivando a anulação dos atos administrativos do INPI que mantiveram, em sede recursal, as decisões de indeferimento exaradas pela Diretoria de Marcas junto aos pedidos de registros nº 829779043, nº 904273059, nº 829779035, nº 904550150 e nº 904273032, de titularidade da Autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2589
  4. 27/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180122952 (03/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2538
  5. 09/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190181842 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2531
  6. 26/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180122952 (03/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2477
  7. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821759159 (SMART) e Processo 813273145 (SMART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
  8. 21/02/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada especificação em virtude de acordo de convivência apresentado na pet. 850130130187.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 829779043 (SMART) código IPAS142 · RPI 2407
  9. 18/12/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120111140 (visualizar no Portal INPI), de 13/07/2012 código 009 · RPI 2189
  10. 15/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2158

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Classificação figurativa (Viena)